Data: 06/04/2021 18:24 / Autor: Redação ABCdoABC / Fonte: Estadão Conteúdo

Rio na guerra de decretos e liminares de abertura e escolas

Presidente do TJ do Rio libera reabertura das escolas da capital fluminense


Sala de aula com distanciamento entre alunos na reabertura das escolas no Rio de Janeiro
Sala de aula com distanciamento entre alunos na reabertura das escolas no Rio de Janeiro

Crédito: Reprodução/TV Globo

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Henrique Figueira, suspendeu nesta terça-feira, 6, a liminar que proibia a reabertura das escolas na capital fluminense. Por entender que o ensino é uma atividade essencial e que, segundo o comitê científico, o risco de contágio nas unidades seria baixo, a Prefeitura carioca tem defendido que elas sejam reabertas.

Inicialmente, as escolas poderiam estar funcionando já nesta terça, de acordo com o decreto municipal. Um juiz do plantão judiciário, contudo, proibiu a reabertura, em decisão do último domingo, dia 4. O pedido foi feito à Justiça por vereadores e deputados do PT e do PSOL, que são contrários ao retorno das aulas. A Prefeitura recorreu.

"O que prevalece é o respeito aos critérios utilizados pelo Poder Executivo, a quem por preceito de índole constitucional cabe definir seus planos de ação no combate à pandemia", escreveu o desembargador. "A separação dos poderes deve ser respeitada, diante da necessidade de se observar as escolhas administrativas tomadas com base em orientações técnicas, não competindo ao julgador substituir o administrador nas decisões tomadas."

Tanto o prefeito Eduardo Paes (DEM) quanto os secretários de Saúde e Educação, Daniel Soranz e Renan Ferreirinha, vinham defendendo a derrubada da liminar. A oposição, por sua vez, já se manifestou contra a decisão do presidente do TJ-RJ.

"Bandeira roxa, milhares de pessoas a mais circulando pela cidade, escolas sem condições de seguir protocolos, hospitais lotados, falta de medicamentos para internação, profissionais de saúde sobrecarregados, recordes de mortes. E escolas reabertas", publicou no Twitter o vereador psolista Tarcísio Motta.

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